Termos de uso - Cléo

 

TERMOS DE USO -- CLÉO 

 

• Última atualização: 23/01/2026

 

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Cléo, bem como as condições aplicáveis à navegação, cadastro e compras realizadas por meio da plataforma.

Ao acessar o site, navegar, cadastrar-se ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Cléo.

 

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

 

A AGFS CALÇADOS E ACESSÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ 33.402.362/0001-68, com sede na Rua Anizio Ortiz Monteiro, 532, Centro, Taubaté/SP, titular da marca Cléo, é responsável por este site e pela comercialização dos produtos oferecidos.

2. DEFINIÇÕES

Para facilitar a leitura:

 

• Visitante: pessoa que acessa o site, com ou sem cadastro.

• Usuário: pessoa cadastrada, com login e senha.

• Cliente: pessoa que realiza compra no site.

• Sacola/Carrinho: área do site onde o usuário adiciona produtos para finalizar a compra.

• 3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

  Para comprar no site, pode ser necessário realizar cadastro.

  O usuário declara que:

  • possui capacidade legal para contratar (maior de 18 anos ou emancipado);

  • fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • é responsável por manter seus dados corretos para entrega e contato.

  A Cléo poderá, para proteção do cliente e prevenção a fraudes, realizar validações cadastrais e/ou análises de risco. Havendo indícios de inconsistência, a Cléo poderá solicitar confirmação de dados e, se necessário, cancelar o pedido, com comunicação ao cliente pelos canais informados.

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  4. INFORMAÇÕES, DISPONIBILIDADE E CONTEÚDO DO SITE

  A Cléo busca manter as informações do site corretas e atualizadas. Ainda assim, podem ocorrer divergências, erros de digitação ou indisponibilidades temporárias.

  A Cléo poderá:

  • corrigir descrições, imagens, informações e preços quando necessário;

  • suspender ou alterar funcionalidades do site para melhorias e manutenção.

  • 5. REGRAS DE COMPRA E ESTOQUE

    A inclusão de produtos no carrinho não garante reserva. Em caso de indisponibilidade entre o carrinho e a finalização do pedido, o item poderá ser removido automaticamente.

    Em caso de unidade única em estoque, a confirmação do pedido e pagamento aprovado determinam a prioridade de reserva.

  O usuário é responsável por:

  • manter seu login e senha sob sigilo;

  • proteger seus dispositivos e redes de acesso.

6. PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se o valor apresentado na finalização do pedido (checkout).

Promoções e condições especiais:

 

• são válidas por tempo limitado e/ou enquanto durarem os estoques;

• podem variar entre loja online e lojas físicas, conforme regras de cada canal.

7. VARIAÇÃO DE CORES E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer pequenas variações de cor em razão de:

 

• iluminação da foto;

• calibragem de telas;

• diferença de lotes e matérias-primas.

8. VOUCHERS, CUPONS E BENEFÍCIOS

A Cléo poderá oferecer cupons de desconto e/ou frete grátis em campanhas promocionais.

Regras gerais:

 

• poderá ser permitido um cupom por pedido, conforme condição da campanha;

• cupons possuem prazo de validade e regras específicas;

• cupons podem não ser aplicáveis a produtos remarcados, salvo comunicação expressa;

• em caso de devolução com cupom, o reembolso considera o valor efetivamente pago.

 

9. FORMAS DE PAGAMENTO, BOLETO E PARCELAMENTO

As condições de parcelamento, valores mínimos e número de parcelas disponíveis serão informados no momento do checkout e podem variar conforme regras do meio de pagamento.

No pagamento via boleto:

• a confirmação pode levar até 3 dias úteis;

• pedidos não pagos podem ser cancelados automaticamente após o prazo.

A Cléo poderá restringir a disponibilidade do boleto em casos de uso abusivo e/ou alto índice de pedidos não pagos, como medida de prevenção operacional e antifraude, sempre buscando manter o equilíbrio e a boa-fé nas relações de consumo.

10. ENTREGA

O prazo de entrega passa a contar a partir da confirmação do pagamento. O prazo varia conforme região, modalidade de envio e disponibilidade do produto.

Podem ocorrer alterações por:

• inconsistência de dados;

• ausência de recebedor;

• restrições logísticas, greves, eventos naturais e fatores de força maior.

A entrega poderá ser recebida por terceiros no endereço informado (porteiros, recepcionistas e responsáveis), conforme prática das transportadoras.

Em compras com mais de um item, entregas podem ocorrer separadamente.

11. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO

As regras de trocas, devoluções e reembolsos estão descritas de forma completa na página Política de Trocas e Devoluções do site, que integra estes Termos.

Resumo:

• compras online têm direito de arrependimento em até 7 dias corridos do recebimento, conforme CDC;

• em troca por tamanho/modelo/preferência, a primeira troca do pedido pode ter frete por conta da Cléo, conforme regra vigente na Política de Trocas;

• produtos personalizados não são trocados por motivo estético ou arrependimento, salvo defeito.

 

2. AVALIAÇÕES, PERGUNTAS E CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

O usuário pode enviar avaliações e perguntas, quando habilitado.

Não será permitido conteúdo:

• ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal;

• com dados pessoais sensíveis de terceiros;

• com propaganda, links maliciosos ou spam.

 

A Cléo poderá moderar, recusar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a finalidade da funcionalidade.

 

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do site (marca, identidade visual, textos, fotos, imagens, layout e demais conteúdos) são protegidos por direitos autorais e/ou de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, cópia ou uso comercial sem autorização prévia e expressa da Cléo.

14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do site, elaborada conforme a LGPD.

15. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Cléo poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir melhorias do site, mudanças legais ou ajustes operacionais. A versão vigente será sempre a publicada no site no momento do acesso.

 

16. CONTATO

Em caso de dúvidas, fale com a Cléo:

WhatsApp: (12) 3633-2667
E-mail: [email protected]

 

17. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro competente, respeitadas as normas do Código de Defesa do Consumidor.